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O BRASIL É LÍDER MUNDIAL EM TRIBUTAÇÃO DE REMÉDIOS


A constatação é de um estudo inédito elaborado pelo pesquisador Nick Bosanquet, professor de políticas de saúde do Imperial College, em Londres, que considerou os impostos sobre consumo em cada um dos países. No Brasil, foram contabilizados o ICMS, imposto cobrado pelos governos dos Estados, e o PIS/Cofins, cobrado pelo governo federal.
Entre 38 países, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias sob prescrição. A somatória das alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto, de 28%, é três vezes maior que a média obtida entre os países do estudo. E para quem não sabe: medicamentos no Brasil tem uma aliquota de ICMS(em média) maior que a de automóveis (o estado do Pará se enquadra neste caso). Marcelo Liebhard, diretor de assuntos econômicos da Interfarma(Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa), diz que, "em muitos Estados, o valor arrecadado com o ICMS sobre medicamentos é superior à quantia gasta pelo governo na distribuição de medicamentos."
Dados do IBGE mostram que o desembolso das famílias de classe E em medicamentos é de R$ 7 por mês. Os mais ricos gastam por mês R$ 97, enquanto a média nacional é de R$ 38,60." Esses números mostram que o acesso aos medicamentos depende exclusivamente da renda do brasileiro", afirma Brito.
(Adaptado da edição online do Jornal Floripa em 21/08) 

"A saúde é direito de todos e dever do Estado" ( Art.196 da CF)

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